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Cancela de Soltróia ilegal rendeu 50 mil euros em quatro anos

Colocado por em 18 Out, 2010 | 7 Comentários


Administração da urbanização colocou barreira em terreno de domínio público e recebeu verbas de automobilistas ao longo de quatro anos. Provedor de Justiça diz que é ilegal.

A Associação de Proprietários de Soltróia (Aprosol) cobrou ilegalmente cerca de 50 mil euros aos automobilistas que nos últimos quatro anos visitaram a urbanização para terem acesso à praia daquela zona da península de Tróia. A instalação de um sistema de cancelas à entrada do aldeamento, à qual se soma a construção de uma guarita ocupada por um segurança, foi feito num espaço que pertence ao domínio público, em plena estrada municipal de Grândola, mas só agora, depois da intimação da câmara, a Aprosol pôs fim ao tarifário.

A autarquia agiu depois do próprio provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, se insurgir contra o sistema instalado na urbanização, onde existem perto de 1400 fogos, a maioria de luxo, alertando que a Soltróia não é um condomínio privado, pelo que “não pode ser admitida a existência de obstáculos na via pública”. Acrescenta o provedor que apenas os lotes individualmente considerados “constituem propriedade privada”, enquanto os arruamentos e outras infra-estruturas revertem para o “município de Grândola, nos termos da lei”.

Insiste Alfredo José de Sousa que o facto de a Aprosol ter recebido a concessão da gestão do espaço público e do estacionamento “não a legitima a agir, no que respeita à via pública e ao tráfego automóvel, como se da administração de um condomínio privado se tratasse”, concluindo que o regulamento de trânsito, aprovado pela Assembleia Municipal de Grândola, previa apenas a “colocação de mecanismos de controlo da utilização das zonas de estacionamento delimitadas para o efeito, o que foi exorbitado”.

O presidente da Aprosol, Sampaio Faria, rejeita a ideia de ter sido cometida uma ilegalidade, justificando que “nunca ninguém foi impedido de entrar em Soltróia”, pelo que não admite a possibilidade de devolver o dinheiro a quem hipoteticamente tenha guardado os recibos que comprovem o indevido pagamento do tarifário. “Afinal, as pessoas usufruíram de um espaço que nós cuidamos. Esse dinheiro tem servido para pagarmos o equipamento a prestações e a sua manutenção. O que sobra é doado a instituições indicadas pela câmara”, revelou ao DN.

A polémica começou no Verão de 2006, quando a Aprosol instalou uma cancela de controlo ao acesso automóvel, num investimento de 78 mil euros. Qualquer viatura de visitantes (os proprietários tinham livre trânsito) que permanecesse mais de meia hora começava a pagar uma tarifa à ordem de 15 cêntimos por cada 15 minutos, o que nunca convenceu um dos mais antigos moradores.

Carlos Costa, com casa em Soltróia há 15 anos, é paradigmático: “As cancelas sempre estiveram ilegais e têm de ser retiradas. Não há qualquer tipo de argumentos”, admite este proprietário, alertando que a lei prevê a concessão de áreas públicas com vista a realização de melhoramentos urbanos, mediante concurso público.

Segundo o presidente da Câmara de Grândola, Carlos Beato, “este assunto mexeu com a Procuradoria, GNR, Porto de Setúbal e Provedoria. Sabemos que as coisas têm de ser preservadas, mas a lei é bem clara”, refere.

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  • ricardo

    realmente, esse argumento de: “Afinal, as pessoas usufruíram de um espaço que nós cuidamos. Esse dinheiro tem servido para pagarmos o equipamento a prestações e a sua manutenção. O que sobra é doado a instituições indicadas pela câmara” é de quem pensa que pode mandar em tudo o que dá lucro sem olhar a meios, agora deviam era dar esses 50 mil euros a quem prove ter pago e o que não consiga ser provado que seja doado a instituições sem fim lucrativo, os meus euros que aí gastei bem que podem ser utilizados para quem precisa pois não guardei os talões porque de boa fé pensei que era legal o que estavam a fazer e como cidadão cumpridor paguei, por isso exijo que esses senhores façam o mesmo, devolvam o que não vos pertence…

  • Todos os anos que fui e não tinha casa alugada dentro do Soltróia, fui obrigado a pagar.

    Este último ano recusei-me a pagar quando tive conhecimento que a cobrança era ilegal. As cancelas podem lá estar, mas apenas perto da praia e para cobrar o parque da praia, à semelhança do que se passa na Comporta. Não podem barrar a entrada nem o livre acesso à praia.

    Este ano, passei sempre colado ao carro da frente, até ser mandado parar por um dos seguranças. Quando o informei que as cancelas eram ilegais, sugeri-lhe que chamasse a polícia, no qual me responderam que eles não chamariam ninguém. Teria de ser eu a chamar.

    Claro está que a polícia se estivesse presente, obrigava a abertura da cancela, sem o pagamento do bilhete. Eles próprios sabem que não podem barrar a entrada a ninguém, mas como o acordo foi aprovado, sabe-se lá por quem, aquilo ainda está de pé!

    Durante a mesma tentativa de saída de Soltróia, foi-me entregue por um segurança, um documento de 2005 do Diário da República, com os devidos artigos.

    Insisti novamente e abriram-me a cancela.

    Depois de chegar de férias, passado uns dias sai uma notícia sobre as cancelas de soltróia estarem ilegais.

    Eles saber, sabem-no muito bem, mas dá jeito!!

    Podem deixar as cancelas como elas estavam há muitos anos atrás.. mas sem cobrar o parque!

  • Maria Francisca

    E este ano (2011) colocaram parquimetros num limite de estacionamento junto ao acesso à praia. Já lá fui e não me apercebi do paquimetro e quando cheguei ao carro para sair, tinha uma multa com indicação de que o não pagamento da mesma seguiria para contra-ordenação, assinado por uma comissão de moradores.
    Esta comissão tem poderes para colocar paquimetros, passar multas e enviar para Tribunal? Parece-me tudo muito estranho. Alguém me sabe esclarecer?

  • Rita Pereira

    Maria Francisca, aconteceu-me o mesmo!

    • Carlos

      Maria Francisca,
      Quem instalou os parquimetros, foi a CM de Grandola e não a Aprosol.
      Neste momento o parque é pago por todas as pessoas, excepto pelos proprietários

  • Maria Eduarda Silvestre

    Pois eu acho muito bem que paguem o estacionamento…e até é barato comparado com os parques de estacionamento da Comporta e do Carvalhal….e do Pego! Aí pagam 4,00 euros e basta lá estarem 30 minutos ou 4 horas…..que pagam sempre o mesmo, nos meses de Julho a a Setembro…e quando chegam à Soltroia é a guerra…não querem pagar….PORQUÊ?????Ainda não percebo porquê esta guerra, pois quem utiliza está a usar uma área que qualquer arranjo de estrada, passeios, apoios, lixo, etc…. é o PROPRIETÁRIO QUE ESTÁ A PAGAR E NÃO A CÂMARA!!!!! Então e ainda não querem pagar??????????? PORQUÊ? Então vão para as outras praias pagar mais… ou ficam a kms de distância sem pagar nada!!!!!!!!

  • Luisa Castro Mendes

    O sol troia e um local onde existem dois tipos de pessoas: as que tem dinheiro e constituem um grupo fechado e outras que apesar de terem a sua casa com piscina não passam de pilintras que a todo o custo querem integrar-se mas que por não passarem de autênticos broncos, são sempre vistos como os parolos de serviço, que nem os porsche cayene os disfarcam.