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Provedor de Justiça condena cancelas em Soltróia

Colocado por em 17 Ago, 2010 | Deixe um comentário


O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recomendou ontem à Câmara Municipal de Grândola que tomasse as medidas necessárias para a remoção de uma cancela que impede o estacionamento na zona da urbanização Soltróia, na península de Tróia. O problema arrasta-se há quatro anos. Em 2006, a Associação de Proprietários em Tróia (Aprosol) quis “regular o estacionamento caótico” na zona da urbanização Soltróia – principalmente causado pelos utilizadores das praias vizinhas – e criou uma espécie de parque de estacionamento pago: colocou uma cancela e um segurança à entrada.

A câmara deverá, conforme se lê na recomendação ontem divulgada, executar “coercivamente, se necessário, as providências tidas por convenientes para assegurar o cumprimento da legalidade”. “A instalação de dispositivos que condicionem o trânsito não pode fazer-se no domínio público”, argumenta o provedor. “Apesar da configuração daquela urbanização, não se trata de um condomínio privado, motivo pelo qual não pode ser admitida a existência de obstáculos na via pública”, escreveu o gabinete do provedor.

O presidente da câmara, Carlos Beato, disse registar “com agrado” a recomendação. Em 2006 a câmara entendeu que o facto de ter concessionado a gestão do espaço público à Aprosol não lhe dava o direito de colocar entraves à circulação.

In Público

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